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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

Para o ministro, além de a prisão civil poder piorar a situação clínica do pai, a medida não teria o efeito esperado de obrigá-lo a pagar a pensão alimentícia, tendo em vista que ele, neste momento, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:06

Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada

O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:21

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

ICMS. Substituição tributária para frente. Liminar que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário com a base de cálculo majorada pelo decreto nº 7.018/2006, condicionada, no entanto, ao depósito da diferença dos valores controvertidos.

ICMS. Substituição tributária para frente.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:34

Direito processual civil. Execução fiscal. Condições da ação. Interesse de agir.

Parcelamento administrativo. Extinção indevida.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2020 - 10:39

Prisão por dívida alimentar que remonta a 2011 pode ser suspensa se devedor pagar últimas três parcelas

Na decisão, o ministro condicionou a suspensão da prisão civil à comprovação do pagamento das últimas três parcelas da pensão.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 14:30

Suspensa decisão que obrigava INSS a considerar como carência período em que segurado recebe benefícios por incapacidade

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:42

Funcef terá de cancelar migração de plano previdência privada após propaganda enganosa

solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 09:25

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:03

Presidente do STJ determina continuidade de obras de acesso ao porto de Salvador

Está suspensa a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

HC. Crime tributário. Ação penal. Extinção. Reunião de processos. Conexão. Parcelamento. Dívida. Perda de objeto.

pretensão punitiva estatal apenas se encontra suspensa em virtude do parcelamento do débito tributário
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:40

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 19:13

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:00

Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 10:55

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 17:13

STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas

tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2017 - 10:00

Reforma trabalhista avança após briga em Comissão de Assuntos Econômicos no Senado

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:20

Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora

autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:30

Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida

por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:19

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 3424

O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar que prorrogava as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo

ICMS. Substituição tributária para frente.

Parcelamento administrativo. Extinção indevida.

Na decisão, o ministro condicionou a suspensão da prisão civil à comprovação do pagamento das últimas três parcelas da pensão.

A carência é o período correspondente a um número mínimo de contribuições mensais para que o segurado tenha direito a determinados benefícios.

solicitaram adesão ao processo de migração para o plano REB. A migração, entretanto, foi suspensa por força de decisão judicial.

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Está suspensa a decisão que impedia a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

pretensão punitiva estatal apenas se encontra suspensa em virtude do parcelamento do débito tributário

Antes da aplicação da penalidade máxima, a reclamante havia sido suspensa por duas vezes, sempre em

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

Está suspensa a ação de execução fiscal em curso no Juízo da Comarca de Varginha promovida pelo

é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.

tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Relatório chegou a ser entregue, mas, após bate-boca, sessão foi suspensa sem que leitura fosse

autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa

por prestação de serviços à APAE, além de ter a habilitação para dirigir suspensa por dois meses e dez dias

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de

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